Termo de Uso

Este Termo de Uso aplica-se aos serviços oferecidos pelo site da SPE MEGA MODA SHOPPING LTDA inscrito no CNPJ sob nº 14.366.423/0001-34, doravante denominada Loja Digital, por meio do site www.megamoda.com.br e plataforma nele hospedada, bem como por outros meios de comunicação eventualmente disponibilizados.

OBJETO E GENERALIDADES:

O Termo de Uso regula a utilização pelos Usuários do site www.megamoda.com.br (doravante denominado “Site”), do qual SPE Mega Moda Shopping LTDA é titular.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA é uma sociedade limitada, com sede em Goiânia-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.366.423/0001-34. Através de seu site www.megamoda.com.br proporciona informações e serviços, bem como oferece a possibilidade de sua contratação.

Devido ao conteúdo e finalidade do site, os Usuários poderão conhecer os produtos divulgados pelos Lojistas na plataforma Loja Digital, na qual o Lojista efetua a divulgação e oferta de seus produtos e respectivos preços e condições de venda.

Esclarece que, o fluxo de acesso pelo Usuário é dividido em duas etapas claramente definidas: (a) a primeira ocorre dos domínios Loja Digital, desenvolvido, provido, organizado e mantido pelo SPE Mega Moda Shopping LTDA, que compreende em ambiente virtual seu tenant mix, e ao qual têm acesso o Usuário e os lojistas; e (b) a segunda é o direcionamento pela Loja Digital ao ambiente virtual de negociação que é desenvolvido, provido, organizado e mantido exclusivamente pelo Lojista, que compreende apenas sua respectiva loja, e ao qual têm acesso apenas ele e o Usuário.

Nos termos do fluxo de acesso no ambiente da Loja Digital pelo Usuário estabelecido nesse item, caso este último manifeste interesse em um produto individualizado ofertado, ele será direcionado para ambiente de contato direto com o respectivo Lojista.

O ambiente que se segue à segunda etapa é externa e autônoma ao Loja Digital, sendo desvinculado funcionalmente do site, e no qual não há qualquer participação ou interferência ou mesmo ciência do SPE Mega Moda Shopping LTDA com relação as atividades ali desenvolvidas.

Isso posto, o Usuário que acessar ao site aceita sujeitar-se aos termos e condições presentes, na medida em que podem ser aplicada a ele.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA informa aos Usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos. Quando o Usuário inicia a sessão, o www.megamoda.com.br usa cookie de identificação do usuário, que é um cookie de sessão, o qual não tem tempo de expiração, mas ele permanece enquanto a sessão do navegador estiver ativa. Este cookie passa por um processo de renovação a cada acesso do usuário. A sessão correspondente no servidor tem duração de 2 (duas) horas.

Se o Usuário não deseja que sua sessão fique aberta, poderá fechá-la pelo link "Sair" no canto superior direito do Site, em qualquer momento e sempre que tenha a sessão aberta.

O cadastro no SPE Mega Moda Shopping LTDA na qualidade de Usuário é gratuito.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o cadastro do Usuário em caso de uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação a este Termo ou de qualquer legislação nacional.

INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS DIVULGADOS PELO LOJISTA:

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação cadastradas pelos Lojistas, assim como as fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site, sendo estes expostos a título orientativo, cujo conteúdo de exclusiva responsabilidade do Lojista.

SEGURANÇA:

A SPE Mega Moda Shopping LTDA conta com medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor.

Dessa forma, ao utilizar o protocolo de segurança (informar o protocolo de segurança utilizado), garante-se:

1. Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central de SPE Mega Moda Shopping LTDA e não a qualquer outro que tente se passar por este.
2. Que entre o Usuário e o Servidor Central do megamoda.com.br os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros, se o SSL estiver configurado no ambiente do cliente, todos os acessos são por HTTPS e cifrados. Qualquer acesso via HTTP é imediatamente redirecionado para a versão HTTPS.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, caso a venda de qualquer produto veiculado

no seu site se concretiza, uma vez que esta apenas divulga os produtos, não participando da etapa de venda, a qual ocorre de forma independente e exclusivamente com o Lojista.

Nenhum dado relativo a compra e meio de pagamento é armazenado nesta plataforma.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA não faz qualquer solicitação de dados dos Usuários por telefone e/ou e-mail.

O Usuário ao aceitar o presente Termo de Uso, aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas.

O Usuário autoriza que a SPE Mega Moda Shopping LTDA utilize os dados informados em sua plataforma, sendo que está ciente que esses dados poderão ser utilizados por outras empresas do grupo ao qual a provedora do site pertence.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

A SPE Mega Moda Shopping LTDA detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site, à exceção daqueles que são de responsabilidade do Lojista.

Adverte-se ao Usuário que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria.

É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da SPE Mega Moda Shopping LTDA.

Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do site sem prévia autorização expressa e por escrito da SPE Mega Moda Shopping LTDA.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.

ACESSO E PERMANÊNCIA NO SITE - CONTEÚDOS DA PÁGINA:

O Usuário é integralmente responsável por sua conduta, ao acessar a informação do site, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de terem acessado. Em relação ao escrito anteriormente, o Usuário é o único responsável ante a SPE Mega Moda Shopping LTDA e terceiros por:

1. a) Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não pela SPE Mega Moda Shopping LTDA, publicado ou não em seu nome de forma oficial;

2. b) Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Usuários.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site de Usuário que faça uso de forma incorreta e prejudicial dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA informa que não garante:

1. a) Que o acesso ao site e/ou aos links do site bem como sua navegação seja ininterrupto ou livre de erro;

2. b) Que o conteúdo ou software a que o Usuário acesse através do site ou de links não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;

3. c) A utilização que Usuários possam fazer dos materiais deste site ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do site ou de terceiros;

4. d) Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no site, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.

5. f) Em todo caso, a SPE Mega Moda Shopping LTDA se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Usuário para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

CONDIÇÕES GERAIS

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Usuário das disposições aqui contidas, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos

de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da SPE Mega Moda Shopping LTDA serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

NULIDADE:

Caso qualquer cláusula deste termo seja declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO.

A SPE Mega Moda Shopping LTDA reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como o presente Termo de Uso.

Por isso, a SPE Mega Moda Shopping LTDA recomenda ao Usuário lê-las atentamente cada vez que acesse o site. Em qualquer caso, a aceitação do presente termo de uso, em vigor nesse momento, será um passo prévio e indispensável para a utilização do site.

LEI APLICÁVEL.

O presente Termo de Uso se rege pela legislação brasileira aplicável à matéria.